Redes sociais

Portal da Transparência

CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM

DECRETOS MUNICIPAIS

  • Principal /
  • decretos
  • Última atualização:
  • 18/09/2025 13:22:30

ESTATÍSTICA

Total de registros
0
AnoTipo DecretoDescriçãoArquivo
2025NormalDECRETO Nº 052/ 2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a revisão do plano de contratações anual – PCA do Poder Legislativo do Município de Bonfim, RR para o exercício do ano de 2025 e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de assessor parlamentar de gabinete de vereador e da outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO N° 050, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de assessor parlamentar de gabinete de vereador, conforme especifica e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO N° 049, DE 04 SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de assessor parlamentar, conforme especifica e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO Nº 048/ 2025, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 . Regulamenta o art. 80 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de pré-qualificação para integrar o catálogo de bens e serviços, no âmbito do Poder Legislativo, na Câmara de Vereadores de Bonfim.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de secretário de administração e da outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de Chefe de Controle Interno e da outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO Nº 045/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de secretaria de administração, conforme especifica e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO N° 044/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Controle interno, conforme especifica e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 043/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. Julga regulares as contas anuais de prefeito e de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Bonfim, Exercício ano 2017, sob responsabilidade do Prefeito Jones Chagas.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 041/2025. Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Bonfim e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 029/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de secretária de licitações e contratos e da outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 026/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de assessor parlamentar de gabinete de vereador e da outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 025/2025. Referente ao percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos e Vereadores do Município de Bonfim.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 024/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de assessor parlamentar de gabinete de vereador e da outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 018/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de Chefe de Controle interno e da outras providências.
Baixar
2023NormalDECRETO N°029/2023. Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, conforme especifica e dá outras providências.
Baixar
2023NormalDECRETO N°046/2023, de 14 de Dezembro de 2023. Dispõe sobre a transferência de local da 18° Sessão Ordinária que seria realizada no Plenário da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Baixar
2023NormalDECRETO N°045/ 2023, de 14 de Novembro de 2023. Dispõe sobre a transferência de local de 16° Sessão Ordinária que seria realizada na Comunidade Indígena do Jacamim para a Sede do Município de Bonfim e dá outras providências.
Baixar
2023NormalDECRET0 N°044/2023. Dispõe sobre a Transferência de Feriado, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°043/2023, de 7 de Novembro de 2023. Aprova a prestação de contas do Município de Bonfim, Estado de Roraima, na gestão da Ex-Prefeita Lisete Spies no exercício de 2016.
Baixar
2023NormalDECRETO N°039 de 02 de Outubro 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidora ao cargo de Chefe de Controle Interno e dá outras providências.
Baixar
2023NormalDECRETO N°037/2023, de 20 de Setembro de 2023. Dispõe sobre a tranferência de local de 12° Sessão Ordinária que seria realizada na Comunidade Indígena
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°035/2023. Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão permanente de Licitação-CPL e dá outras providencias.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°034/2023. Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do pregão da Câmara Municipal de Bonfim/RR e dá outras providências.
Baixar
2023NormalDECRETO N°033/2023. Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2023NormalDECRETO N°031/2023, de 06 de Junho de 2023. Dispõe sobre o ponto facultativo, no ambito do Poder Legislativo, mos dias que especifica.
Baixar
2023NormalDECRETO N°030 de 02 de Junho 2023. Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, conforme especifica e dá outras providências.
Baixar
2023NormalDECRET0 LEGISLATIVO N°028/2023. Dispõe sobre a nomeação da servidra ao cardo de Chefe de Departamento de apoio legislativo e dá outras providências.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°026/2023. Dispõe sobre a nomeação da servidora ao cargo de presidente da CPL e dá outras providências.
Baixar
2022NormalDECRETO N°023/2022, de Dezembro de 2022. Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2022NormalDECRETO N°022/2022, de 23 de Novembro de 2022. Dispõe sobre a alteração dos horários de funcionamento da Câmara Municipal de Bonfim nos dias de jogos da Seleção Brasileira.
Baixar
2022NormalDECRETO N°021/2022, de 08 de Novembro de 2022. Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2022NormalDECRETO N°020/2022, de 11 de Outubro de 2022. Dispõe sobre a mudança do feriado no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2022NormalDECRETO N° 019/2022, de 05 de Outubro de 2022. Dispõe sobre a mudança do Feriado em comemoração ao Aniversário do estado de Roraima, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2022NormalDECRETO N° 018/2022, de 22 de Setembro de 2022. Dispõe sobre a tranferência de local da 14° Sessão Ordinária e dá outras providências.
Baixar
2022NormalDECRETO N°017/2022, de 14 de Junho de 2022. Dispõe sobre a transferência do feriado e ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2022NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 016/2022. Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do pregão da Câmara Municipal de Bonfim-RR e dá outras providências.
Baixar
2022NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 015/2022. Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a comissão do pregão da Câmara Municipal de Bonfim-RR e dá outras providênicas.
Baixar
2022NormalDECRETO N° 014/2022, de 13 de Abril de 2022. Dispõe sobre a transferência de local da 5° Sessão Ordinária que seria realizada na comunidade do Moskow para a Sede do Município de Bonfim e dá outras providências.
Baixar
2022NormalDECRETO N° 013/2022, de 13 de Abril de 2022. Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2022NormalDECRETO N° 012/2022, de 25 de Março de 2022. Dispõe sobre a antecipação da sessão ordinária prevista para o dia 5 de abril de 2022 e dá outras providências.
Baixar
2022NormalDECRETO N° 010/2022, de Fevereiro de 2022. Dispõe sobre a transferência do feriado e ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2022NormalDECRETO N° 009/2022. Dispõe sobre a tranferência do feriado e ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que específica.
Baixar
2022NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 008/2022. Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação- CPL e dá outras providências.
Baixar
2022NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 007/2022. Dispõe sobre a nomeação do servidor ao cargo de presidente da CPL e dá outras providências.
Baixar
2022NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 006/2022. Dispõe sobre a nomeação da servidora ao cargo de secretária administrativa e dá outras providências.
Baixar
2022NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 005/2022. Dispõe sobre a nomeação da servidora ao cargo de chefe de departamento de apoio ao legislativo e dá outras providências.
Baixar
2022NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022. Dispõe sobre a nomeação da servidora ao cargo de assessora parlamentar e dá outras providências.
Baixar
2022NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 003/2022. Dispõe sobre a nomeação da servidora ao cargo de chefe de gabinete e dá outras providências.
Baixar
2022NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022. Dispõe sobre a nomeação da servidora ao cargo de chefe de controle interno e dá outras providências.
Baixar
2022NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022. Dispõe sobre a nomeação da servidora ao cargo de secretária financeira e dá outras providencias.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 030/2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de gestor e fiscal de contrato, no âmbito da Câmara Municipal de vereadores de Bonfim, e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 021/2024. Dispõe sobre a transferência de local da 5° Sessão Extraordinária , que seria realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO N° 046/2024. Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do poder legislativo nos dias que especifica.
Baixar
2024NormalDECRET0 N° 047/2024, de 24 de Outubro de 2024. Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2024NormalDECRETO N° 045/2024. Dispõe sobre luto oficial, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e lndireta do Poder Legislativo nos dias que específica.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 044/2024 de 24 de Setembro de 2024. Reconhece a prescrição administrativa intercorrente da pretensão punitiva e ressarcitória das contas de gestão da prefeitura municipal de Bonfim, exercicio de 2018, sob responsabilidade do prefeito Jones Chagas.
Baixar
2024NormalDECRET0 LEGISLATIVO N° 043/2024, de Setembro de 2024. Reconece a prescrição administrativa intercorrente da pretensão punitiva e ressarcitória das contas de gestão da prefeitura municipal de Bonfim, exercício de 2016, sob responsabilidade da ex-prefeita Lisete Spies.
Baixar
2024NormalDECRETO N° 042/2024. 0 Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM, Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 59-XII, da Lei Organica do Municipio de Bonfim.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 041/2024. Dispõe sobre a nomeação da comissão de Processo Seletivo simplificado para contratação temporaria de excepcional interesse público para o cargo de vigia e auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIV0 N° 040/2024. Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do pregão da Câmara Municipal de Bonfim/RR e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 039/2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para a exercer a função de gestor e fiscal de contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Bonfim, e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 038/2024. Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de chefe de departamento de apoio ao legislativo e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 037/2024. Dispõe sobre a nomeação de servidor para executar a função de alimentar e providênciar inserção de dados no sitema e-SIC do Portal da Transparência da Câmara de Bonfim e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO N° 032/2024. Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo , nos dias que especifica.
Baixar
2024NormalDECRETO N° 019/2024, de 18 de Março de 2024. Dispõe sobre a transferência de local da 3° Sessão Ordinária , que seria realizada no Plenário da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO N° 011/2024. Dispõe sobre a transferência de local da 1° Sessão Extraordinária, que seria realizada no Plenário da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 052/2024. Dispõe sobre a exoneração de seridor comissionado, conforme especifica e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2024. Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, conforme específica e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 048/2024. Dispõe sobre a Exoneração Deservidor comissionado, conforme específica e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2024. Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2024. Reconhece aprescrição administrativa quinquenal das contas de gestão da prefeitura municipal de Bonfim. Exercicio de 2011, sob a responsabilidade dos senhores Domingos Santana Silva Earmando do Carmo Araújo.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2024. Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica
Baixar
2024NormalDECRETO Nº 033/ 2024. Dispõe sobre o Adiamento da 7ª Sessão Ordinária e dá outras providências
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2024. Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de secretária de licitações e contratos e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024. Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de Chefe de Controle interno e dá outras providências."
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 027/2024. Dispõe sobre a exoneração de servidora comissionada, conforme especifica e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 026/2024. Dispõe sobre a exoneração de servidora comissionada, confome especifica e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024. Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual do Poder Legislativo do Município de Bonfim, RR
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora efetiva.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 020/2024. Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do poder legislativo nos dias que especifica.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 018/ 2024. Dispõe sobre a transferência de local da 2ª Sessão Ordinária, que seria realizada no Plenário da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 017/2024 Dispõe sobrea transferência de local da 1ª Sessão Ordinária,que seria realizada no Plenário da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024. Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 013/2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, conforme especifica e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 012/2024 Dispõe sobre a transferência de local da 1ª Sessão Solene de abertura dos trabalhos, que seria realizada no Plenário da Câmara de Vereadores e dá outras providências
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº010/2024 Autoriza a transferência por doação de bens móveis considerados inservíveis , do tipo - irrecuperável, e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 Dispões sobre nomeação de servido do cargo de chefe de gabinete e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 005/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo de assessor parlamentar e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 004/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo de secretária de finanças e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo de chefe de controle interno e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de secretária de administração e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo de presidente da CPLE dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N°015/2024 Dispõe sobre a nomeação do servidor ao cargo de agente de contratação e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 024/2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor para a exercer a função de agente de pesquisa e cotação e dá outras provedências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 023/2024 Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a equipe de apoio do agente de contratação e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 014/2024 Dispõe sobre a nomeação da servidora ao cargo de secretaria de Licitação e contrato e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 009/2024 "Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos no exercício do ano de 2024 da Câmara Municipal de vereadores de Bonfim/RR e dá outras providênicas.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N°008/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão permanente de licitação - CPL e dá outras providências.
Baixar
2024NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 007/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de chefe de departamento de apoio ao legislativo e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025 Dispõe sobrer o adiantamento da 6° Sessão Ordinárias e da outras providências.
Baixar
2023NormalDECRETO N°056/2023 Constitui comissão especial para promover a realização dos inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares , dos bens patrimoniais m uso , estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no ativo imobilizado.
Baixar
2023NormalDECRETO N°055/2023 Autoriza a cessão de servidor para servir a outros órgãos ou entidades.
Baixar
2023NormalDECRETO N°054/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado Simone Vicente da Silva.
Baixar
2023NormalDECRETO N°053/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado Raelly Xavier de Souza.
Baixar
2023NormalDECRETO N°052/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado Kaylani Eduarda Mak-sy-Hung Rodrigues.
Baixar
2023NormalDECRETO N°051/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado Guilherme Rodrigues de Limas.
Baixar
2023NormalDECRETO N°050/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado Françueila Adrielle Gomes Santos.
Baixar
2023NormalDECRETO N°049/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado Elisangela da Silva Costa.
Baixar
2023NormalDECRETO N°048/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado Ana Pereira da Silva.
Baixar
2023NormalDECRETO N°042/2023 Dispõe sobre o Ponto Facultativo , no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2023NormalDECRETO N°041/2023 Dispõe sobre o Ponto Facultativo , no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2023NormalDECRETO N°040/2023 Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2023NormalDECRETO N°038/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidora comissionado Ruana Karyna Lima Ribeiro dos Santos.
Baixar
2023NormalDECRETO N°036/2023 Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°032/2023 Dispõe sobre a nomeação da servidora ao cargo de secretária de administração Senhora Raelly Xavier de Souza.
Baixar
2022NormalDECRETO LEGISLATIVO N°031/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado Marcos Silva de Souza.
Baixar
2022NormalDECRETO LEGISLATIVO N°030/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado Jhullie Silva Moraes.
Baixar
2022NormalDECRETO LEGISLATIVO N°029/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado Ana Pereira da Silva.
Baixar
2022NormalDECRETO LEGISLATIVO N°028/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado Francisca Ianahara Vieira da Silva.
Baixar
2022NormalDECRETO LEGISLATIVO N°027/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado Kaylani Eduarda Mak-sy-Hung Rodrigues.
Baixar
2022NormalDECRETO LEGISLATIVO N°026/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, Linda Consuelo da Silva Macêdo.
Baixar
2022NormalDECRETO LEGISLATIVO N°025/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, Senhora Françueila Adrielle Gomes Santos.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°024/2023 Dispõe sobre a nomeação da servidora ao cargo de chefe de controle interno, Senhora Ruana Karyna Lima Ribeiro dos Santos.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°023/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, Ruana Karyna Lima Ribeiro dos Santos.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°022/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, Francineide Vieira Santos.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°021/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão permanente de licitação- CPL .
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°020/2023 Dispõe sobre a nomeação da servidora ao cargo de presidente da CPL, Ruana Karyna Lima Ribeiro.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°019/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, Marcos Silva de Souza.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°018/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°016/2023 Dispõe sobre a nomeação do servidor ao cargo de assessor parlamentar, Guilherme Rodrigues de Lima.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°015/2023 Dispõe sobre a nomeação da servidora ao cargo de chefe de controle interno, Francineide Vieira Santos.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°014/2023 Dispõe sobre a nomeação da servidora ao cargo de secretaria de administração, Tamiris Lhani Sousa da Cruz.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°013/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, Tamiris Lhani Souza da Cruz.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°012/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, Alex Wagner da Silva Amorim.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°011/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, Jhulie Silva Moraes.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°010/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°009/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do pregão da Câmara Municipal de Bonfim/RR e dá outras providências.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°008/2023 Dispõe sobre a nomeação da servidora ao cargo de chefe do controle interno Senhora, Tamiris Lhani Souza.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°007/2023 Dispõe sobre a nomeação do servidor ao cargo de assessor parlamentar Senhor, Alex Wagner da Silva.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°006/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão permanente de licitação Marcos Silva de Souza ; Evanildo Costa Ferreira Junior e Kaylani Eduarda Mak-Sy-Hung Rodrigues.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°005/2023 Dispõe sobre a nomeação da servidora ao cargo de chefe de departamento de apoio legislativo Senhora, Ana Pereira da Silva.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°004/2023 Dispõe sobre a nomeação do servidor ao cargo de presidente da CPL Senhor, Marcos Silva de Souza .
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°003/2023 Dispõe sobre a nomeação da servidora ao cargo de chefe de gabinete Senhora Kaylani Eduarda Mak-sy-Hung Rodrigues
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°002/2023 Dispõe sobre a nomeação da servidora ao cargo de secretária de administração e dá outras providencias.
Baixar
2023NormalDECRETO LEGISLATIVO N°001/2023 Dispõe sobre nomeação da servidora ao cargo de secretária de finanças e dá outras providencias.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°033/2025 Aprovação do plano de contratação anual - PCA do Poder Legislativo do Município de Bonfim/RR.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°023/2025 Dispõe sobre nomeação de servidore parlamentar de gabinete de vereador Lourdesbeth da Silva Macedo
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°022/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de assessor parlamentar de gabinete de vereador Ayslla Maria Dias Roque.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°021/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de assessor parlamentar de gabinete Laisla Roane Souza Mariano
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°020 Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de assessor parlamentar de gabinete de vereador Aimeé Lorena de Campos Vieira.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°019/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de assessor parlamentar de gabinete Ana Shirley Oliveira Couto.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°017/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de assessor parlamentar de gabinete de vereador e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°016/2025 Dispõe sobre a exoneração de chefe de controle interno, conforme específica e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°015/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de assessor parlamentar e da outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°014/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de chefe de gabinete e da outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°013/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de secretário de administração e da outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°012/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de gestor e fiscal de contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Bonfim, e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°011/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do pregão da Câmara Municipal de Bonfim/RR e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°010/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a equipe de apoio do agente de contratação e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°009/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de secretário de administração e da outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°008/2025 Dispõe sobre a exoneração de secretária de administração, conforme específica e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°007/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de chefe de gabinete e da outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°006/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de Assessor Parlamentar.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°005/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de Chefe de Controle Interno.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°004/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de Secretaria de Finanças.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°003/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor ao cargo de chefe de departamento.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°002/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de agente de contratação.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N°001/2025 Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO N° 040/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a equipe de apoio.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025. Julga Regulares a Prestação de Contas dos Fundo Municipal de Saúde de Bonfim – FMS, Fundo Municipal de Assistência Social de Bonfim – FMAS e Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Bonfim – FUNDEB, de Gestão da Prefeitura Municipal de Bonfim – RR, exercício 2019, sob a responsabilidade do prefeito JONER CHAGAS, nos termos do art. 17, I da LCE nº 006/1994.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor para prestar informações junto ao SIC da Câmara de Bonfim e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor para executar a função de alimentar e providenciar inserção de dados no portal de transparência da Câmara de Bonfim e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer a função de agente de pesquisa e cotação da Câmara de Bonfim e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para executar a função de alimentar e providenciar inserção de dados no sistema e-SIC do Portal da Transparência da Câmara de Bonfim e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos e Agente Administrativo, e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO Nº 033/ 2025 Dispõe sobre a aprovação do plano de contratações anual – PCA do Poder Legislativo do Município de Bonfim, RR para o exercício do ano de 2025 e dá outras providências.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025 Reconhece a prescrição administrativa quinquenal das contas de gestão da Prefeitura Municipal de Bonfim, exercício de 2017, sob responsabilidade do Prefeito Joner Chagas.
Baixar
2025NormalDECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025 ―Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente do Inventário do Patrimônio Público da Câmara de Vereadores de Bonfim, RR, de depreciação e reavaliação, levantamentos e avaliação de bens móveis, úteis e inservíveis, estocados , cedidos.
Baixar

CÂMARA MUNICIPAL DE

BONFIM

DESENVOLVIDO POR FS DESIGN BV
  • CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM
  • Rua: XV de Novembro nº 58, Centro
  • CEP: 69.380-000
  • FONE: (95)98409-6804
  • BONFIM
  • RR

© Copyright - 2022-2024. Todos os direitos reservados - Portal da Transparência da

CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM

Formulário de registros da ouvidoria

Ir para o conteúdo